Informações Legais

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informa-se:

• Titular do sítio endodontics.pt e do portal portal.endodontics.pt: HSD, Lda.
• Sede: Vila do Conde
• NIF: 513381660
• Contacto: hsd.servmed@gmail.com
• Profissional responsável: Dr. Hugo Sousa Dias, médico dentista, cédula profissional n.º 06201, inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Av. Dr. Lourenço Peixinho, 76, 2.º, 3800-160 Aveiro, www.omd.pt. Título profissional obtido em Portugal. A profissão rege-se pelo Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (Lei n.º 124/2015, de 2 de setembro) e pelo Código Deontológico da OMD, disponíveis em www.omd.pt.

O endodontics.pt é o sítio profissional do Dr. Hugo Sousa Dias, dedicado à endodontia: informação para pacientes, informação para médicos dentistas que pretendam referenciar pacientes, formação, atividade científica e publicações.

Os conteúdos têm fins informativos e educativos e não substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento por um médico dentista. Nenhum conteúdo deste sítio constitui aconselhamento clínico individual. Em caso de dor aguda, trauma ou tumefação, contacte diretamente uma clínica ou os serviços de urgência.

A informação sobre tratamentos e resultados é apresentada de forma objetiva e verificável, em cumprimento das regras aplicáveis à publicidade em saúde (Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro) e do Código Deontológico da OMD. Não publicamos testemunhos de pacientes, promessas de resultados nem comparações com outros profissionais. Os casos clínicos apresentados são anonimizados, publicados com consentimento escrito dos pacientes para fins didáticos, e ilustram situações concretas cujo desfecho não é garantia de resultados futuros.

• Pedido de consulta: o sítio encaminha o seu pedido para a clínica escolhida, que é responsável pela marcação e pela prestação dos cuidados. A consulta é prestada nas instalações da clínica, com o respetivo tabelário e condições.
• Formação: as inscrições em cursos são pré-inscrições sujeitas a confirmação; as condições (programa, datas, preço, política de cancelamento, faturação) são comunicadas por escrito antes de qualquer pagamento. Não é realizado pagamento online através deste sítio.
• Portal de referenciação: serviço reservado a médicos dentistas, regulado pelos Termos de Utilização do portal, aceites no registo.

As clínicas onde o Dr. Hugo Sousa Dias presta serviço, todas em Portugal, estão identificadas na página Contactos.

Cada clínica é uma entidade autónoma, responsável pela marcação de consultas, pela relação com o paciente, pelo registo clínico e pelo Livro de Reclamações nas suas instalações.

Os textos, imagens, vídeos, casos clínicos, ilustrações, marcas e a estrutura do sítio são da titularidade do Dr. Hugo Sousa Dias ou dos respetivos licenciantes, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. É permitida a consulta e a partilha de ligações. A reprodução, modificação ou utilização comercial carece de autorização escrita. Os conteúdos expressamente marcados com licença de utilização docente podem ser usados nos termos dessa licença, com atribuição.

As publicações científicas referidas na página Ciência pertencem às respetivas revistas e editoras; as ligações remetem para as fontes originais.

O sítio contém ligações para sítios de terceiros (revistas científicas, Vimeo, OMD, sociedades científicas). Não controlamos esses sítios nem somos responsáveis pelos seus conteúdos ou políticas.

Empregamos todos os cuidados para que a informação esteja correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões, nem a disponibilidade ininterrupta do sítio. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos decorrentes da utilização do sítio ou da confiança nos seus conteúdos sem consulta de um profissional.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro:

• Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
• Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista das entidades autorizadas está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. A entidade competente para a sede do prestador (Vila do Conde) é o TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães, tel. 253 422 410, geral@triave.pt, www.triave.pt.
• Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr

Reclamações relativas ao exercício profissional podem ser dirigidas à Ordem dos Médicos Dentistas. Reclamações relativas às clínicas devem ser apresentadas no Livro de Reclamações da respetiva clínica, sujeita à supervisão da Entidade Reguladora da Saúde (www.ers.pt).

Aplica-se a lei portuguesa. Para os litígios que não possam ser resolvidos por acordo ou por meios alternativos, é competente o tribunal da comarca da sede do prestador, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.