Política de Privacidade

O sítio endodontics.pt e o portal portal.endodontics.pt (em conjunto, "a Plataforma") são geridos por HSD, Lda., NIF 513381660, com sede em Vila do Conde, representada pelo Dr. Hugo Sousa Dias, médico dentista inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas com a cédula profissional n.º 06201.

Para qualquer assunto relacionado com os seus dados pessoais, contacte-nos através de privacidade@endodontics.pt ou por carta para a morada acima.

Esta política explica, de forma transparente e nos termos dos artigos 12.º a 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que dados tratamos, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo e quais os seus direitos.

2.1 Visitar o sítio

Ao navegar no sítio, o servidor regista dados técnicos indispensáveis à entrega das páginas e à segurança (endereço IP, data e hora, páginas pedidas, tipo de navegador). Estes registos são conservados pelo prestador de alojamento durante um período curto, para deteção de abusos e resolução de problemas. Fundamento: interesse legítimo em manter o sítio seguro e a funcionar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Não utilizamos ferramentas de analítica nem de publicidade.

2.2 Pedido de consulta

Quando pede uma consulta através do sítio, recolhemos o seu nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, a clínica escolhida e, se o indicar, uma breve descrição do motivo. Pedimos-lhe que não inclua informação clínica detalhada neste formulário. O pedido é transmitido à clínica escolhida, que o contacta para marcar a consulta, e recebemos uma cópia para acompanhamento. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Se incluir informação sobre a sua saúde, o tratamento assenta no seu consentimento explícito e na finalidade de prestação de cuidados de saúde (artigo 9.º, n.º 2, alíneas a) e h), do RGPD).

2.3 Formação, pedidos de informação e pré-inscrições

Se pedir informações sobre um curso, se pré-inscrever ou manifestar interesse em mentoria, recolhemos o nome, o endereço eletrónico, o telefone, o país, o número de cédula profissional e a sua mensagem. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Com o seu consentimento, adicionamos o seu contacto à lista "Interessados em cursos" para o informar sobre edições futuras; pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link existente em cada mensagem.

2.4 Newsletter

A subscrição da newsletter exige dupla confirmação: só começa a receber mensagens depois de confirmar o endereço eletrónico através do link que lhe enviamos. Fundamento: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Pode cancelar a subscrição em qualquer mensagem ou escrevendo-nos.

2.5 Formulários de contacto (formação, palestras, indústria)

Tratamos o nome, o endereço eletrónico e a mensagem para responder ao seu pedido. Fundamento: interesse legítimo em responder a quem nos contacta e diligências pré-contratuais. Pedimos-lhe que não envie informação clínica por estes formulários.

2.6 Portal de referenciação (portal.endodontics.pt)

O portal destina-se a médicos dentistas que referenciam pacientes e acompanham o seu tratamento. Trata dados dos médicos registados (nome, cédula profissional, clínica, contactos, registos de acesso) e dados dos pacientes referenciados (identificação, contacto, dente, sintomas, diagnóstico provável, exames imagiológicos, relatórios de tratamento), que constituem dados relativos à saúde.

O médico dentista que referencia é responsável por informar o paciente e obter a sua autorização para a partilha dos dados com o Dr. Hugo Sousa Dias para efeitos de tratamento, e declara-o no momento da referenciação. Fundamento: prestação de cuidados de saúde e gestão dos respetivos serviços, por profissional sujeito a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD; artigo 29.º da Lei n.º 58/2019), e execução da relação de referenciação com o médico dentista (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).

O portal tem uma informação de privacidade própria e termos de utilização, apresentados no registo.

2.7 Casos clínicos publicados (Case Atlas, Decision Room, vídeos)

Os casos clínicos e as imagens publicados no sítio são anonimizados e só são publicados com o consentimento escrito e específico do paciente para fins didáticos. Nenhuma imagem contém nome, data ou qualquer elemento que permita identificar o paciente.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para fins de marketing de terceiros. Os dados são tratados por subcontratantes (alojamento das bases de dados e do sítio, envio de correio eletrónico e reprodução de vídeo), vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.

As clínicas onde o Dr. Hugo Sousa Dias presta serviço recebem os pedidos de consulta que lhes são dirigidos e tratam-nos como responsáveis pela marcação e pela prestação de cuidados.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, caso em que a transferência é protegida por decisões de adequação da Comissão Europeia ou por cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das medidas adicionais necessárias. Pode pedir-nos cópia das garantias aplicáveis.

Podemos ainda comunicar dados quando a lei o exija, a autoridades judiciais, de supervisão ou à Ordem dos Médicos Dentistas.

• Pedidos de consulta recebidos pelo sítio: eliminados no prazo máximo de 90 dias após o encaminhamento à clínica; o registo clínico do paciente é mantido pela clínica, nos termos da lei.
• Pedidos de informação e pré-inscrições: até 24 meses após o último contacto, ou até à conclusão do curso a que respeitam.
• Newsletter e lista de interessados: até retirar o consentimento.
• Formulários de contacto: até 12 meses após a resposta.
• Portal de referenciação: pelo prazo de conservação da documentação clínica legalmente aplicável, definido nas definições do portal (por omissão, 10 anos após o encerramento do processo), findo o qual os processos são exportados a pedido e eliminados.
• Registos técnicos e de auditoria: pelo período necessário à segurança e à demonstração do cumprimento, não superior a 24 meses, salvo obrigação legal.

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, de pedir o seu apagamento, de limitar ou de se opor ao tratamento, de receber os dados num formato estruturado e de os transmitir a outro responsável (portabilidade), e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, escreva para privacidade@endodontics.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, e podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Alguns direitos podem ser limitados por obrigações legais de conservação de documentação clínica.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt, geral@cnpd.pt.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: bases de dados alojadas na União Europeia com controlo de acesso por linha (RLS), autenticação de dois fatores obrigatória para a administração, ficheiros clínicos em armazenamento privado acessível apenas por ligações temporárias assinadas, registo de auditoria de acessos, cifragem em trânsito (HTTPS) e em repouso, e separação completa entre o sítio público (que nunca guarda dados de pacientes) e o portal clínico. As notificações por correio eletrónico nunca contêm dados clínicos.

O sítio e o portal destinam-se a adultos e a profissionais de saúde. Os pedidos de consulta relativos a menores devem ser feitos pelos seus representantes legais.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre si, nem definimos perfis.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou da Plataforma. A data da última atualização consta no topo. Quando as alterações forem relevantes, informá-lo-emos no sítio ou por correio eletrónico.